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quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Fórum do Cidadão Global

 Fórum  Cidadão Global  

O Conceito de Cidadão Global foi introduzido por Hugh Evans o humanitarista australiano  CEO e co-fundador  do Projeto em prol da prevenção da pobreza- cidadão global.
Ele deu início ao movimento  mobilizando pessoas através da internet e com apoio de várias entidades e instituições,  que se identificam como membros da humanidade e, não apenas, como membros de um Estado, de uma nação ou de uma tribo específica, por entender que, como cidadãos do mundo, nossas ações serão potencializadas, para enfrentarmos o problema da pobreza extrema, que aflige tantos seres humanos no mundo, o problema das mudanças climáticas e, outras questões tão relevantes da realidade atual.

No  Brasil, o movimento ganhou impulso por iniciativa do periódico " O Valor Econômico" que com o apoio da instituição financeira , o Banco Santander, promoveram evento no dia no dia 05 de Outubro de 2017 o "Fórum do Cidadão Global" trazendo como palestrantes, ninguém menos do que, o 44º presidente americano Barak Obama, o professor Robert Salomon da Universidade de New York- NYU  e o Martin Wolf editor associado e comentarista econômico do jornal inglês " Financial Times" .

sexta-feira, 24 de março de 2017

Dia Internacional da água dia 22 de Março


Dia Internacional da Água 22 de março de 2017

Várias  entidades ambientais sem fins lucrativos   e  Organizações não governamentais - ONGs e entes governamentais promovem eventos para apresentar notícias e debater sobre a situação mundial e brasileira deste precioso recurso natural.

abaixo trago para o Blog as várias iniciativas e os vários eventos que tiveram lugar nesta semana: 


A Fundação SOS Mata Atlântica divulga hoje o retrato da qualidade das águas de rios dos estados com Mata Atlântica onde desenvolvemos o Observando os Rios
https://www.sosma.org.br/105986/fundacao-divulga-qualidade-da-agua-em-184-rios-corregos-e-lagos/

Abaixo agenda de eventos em homenagem ao dia internacional da água cedido pela Aliança pela Água  

quinta-feira, 2 de junho de 2016

Semana do Meio Ambiente Junho de 2016


Semana do Meio Ambiente 

A FIESP - Federação das Indústrias de São Paulo promove três dias de eventos para comemorar  o dia internacional do meio ambiente  05 de Junho

A "Semana do Meio Ambiente "acontece de 08 de Junho a 09 de Junho na sede da entidade localizada na Av. Paulista em São Paulo.

Um dos eventos que constam da programação diz respeito ao lançamento de Cartilha de Produção e Consumo Sustentável para a Indústria.
Esta Cartilha é muito completa e aborda o tema respeitando o tripé da Sustentabilidade disposto na Constituição Federal de 1988 em seu art. 225 a saber : Ambiental, Econômico e Social  .  


quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

COP 21


PARIS
COP21
De 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015 aconteceu em Paris, França, a 21ª Conferência das Partes (COP-21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e a 11ª Reunião das Partes no Protocolo de Quioto (MOP-11).
texto final da COP 21
outros detalhes da negociação

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Dia da Terra

O dia da terra, comemorado no dia 22 de abril, foi instituído na década de 1990, pelos americanos com o intuito de chamar a atenção para as mudanças climáticas causadas pelo aumento das emissões dos gases do efeito estufa devido a poluição.
Hoje em dia é comemorado, por muitos países, inclusive pelo Brasil ,que comemora seu descobrimento,  por Pedro Alvares Cabral, navegador português, no dia 22 de abril de 1500.
Nesta data, podemos ser levados a pensar que o nosso planeta tem sido degradado pelo homem, ao longo de todos estes  séculos e, que, portanto, não teríamos nenhum motivo para comemorar. No entanto,  ao invés disso,  gostaria de propor,  que vocês refletissem e lembrassem de todos que muito tem contribuído para  melhorar a qualidade de vida em nosso planeta lutando assim pela sua proteção. Eles se utilizaram e se utilizam de invenções e, ou de políticas publicas e, ou atitudes e posturas em sua vida cotidiana, que se concretizaram em suas áreas de atuação como práticas sustentáveis, que fizeram e fazem a diferença, para que a nossa vida seja cada vez melhor pois sustentável.
Meu desejo é que sigamos o exemplo destas pessoas e, acreditemos que é possível tornar nosso mundo  sustentável, para  que possa abrigar com boa qualidade de vida também as gerações futuras.
Hipertexto com o meu livro "Recursos Hídricos da Região metropolitana de São Paulo, a sua participação na gestão faz a diferença" disponível nas principais bibliotecas de São Paulo e com o marcador práticas sustentáveis.      

Dia da Água

Dia 22 de Março comemoramos o dia da água.
Todos nós sabemos que é um recurso indispensável a nossa sobrevivência.
Relevante, portanto, ressaltar a importância do planejamento estratégico em áreas e regiões onde este recurso é escasso, tanto por características físicas como por serem muito populosas como a Região Metropolitana de São Paulo.
Este ano de 2014 o consumo de água aumentou bastante e, os índices pluviométricos mostram que não teremos chuva suficiente para encher os reservatórios  e  continuar a abastecer, de forma eficiente, os habitantes da Região Metropolitana de São Paulo.
Cabe ao  Poder Executivo Estadual, através da empresa de economia mista a SABESP, planejar e administrar o abastecimento e o saneamento, não só da Região Metropolitana de São Paulo como de todo o Estado.
Observamos então que a estratégia tem sido a de trazer água de lugares cada vez mais distantes para poder abastecer a RMSP.
Se acompanharmos as notícias publicadas no portal do governo veremos que a estratégia a ser seguida pelo poder executivo será, em primeiro lugar, constituir um outro sistema, chamado de São Lourenço, a ser integrado aos cinco já existentes (Alto Tietê, Juqueri-Cantareira, Billings -Tamanduateí, Cotia Guarapiranga e Pinheiros-Pirapora).
O Sistema São Lourenço vai trazer água da represa de Ibiúna formada pelo rio São Lourenço  por 80Km até o município de São Paulo. O projeto foi possível através de parceria público privada e já está aprovado e licenciado, porém só estará pronto para operar em 2018. Este é também o prognóstico para um outro projeto, que está sendo estudado pelo governo de São Paulo, mas que, ao contrário do primeiro, ainda não foi aprovado e nem licenciado pela ANA (Agência Nacional de Água) e pela ANEEL ( Agência Nacional de Energia Elétrica)  : trazer água (5m³/s) da represa de Jaguari( não confundir com a represa de Jaguari em Bragança Paulista) localizada no município de Igaratá no Vale do Paraíba em São Paulo, para reabastecer a represa de Atibaia que faz parte do Sistema Juquerí- Cantareira localizada no município de Nazareth Paulista.
Como não poderemos contar com estes recursos hídricos até 2018  teremos que contar com a benevolência da mãe natureza para fazer os índices pluviométricos aumentarem e a chuva ser suficiente para garantir o nível dos reservatórios dos sistemas existentes para evitar o racionamento na Copa do Mundo de Futebol em Junho deste ano e nas Olimpíadas de 2016.
Graças a integração dos sistemas de abastecimento um reservatório pode ajudar o outro e, assim, até que os dois projetos acima descritos fiquem prontos, parece que será esta a solução  adotada pelo governo além de instituir multa de 30%, a partir de maio, para quem se exceder no consumo   :o Sistema Cotia-Guarapiranga ajudará ao de Juquerí- Cantareira  e o Tamanduateí-Billings ajudará o Sistema Cotia -Guarapiranga através do braço do Taquacetuba e o do alto Tietê através da represa de Taiaçupeba também.  Outra alternativa que foi pensada , mas ainda não utilizada, pois não foi autorizada pela ANA, é a de aproveitar o estoque chamado morto das represas e ou reservatórios.
A questão é que, se o racionamento tornar-se a única opção, não poderá durar para sempre e, assim, se faz premente convocar todos os setores da sociedade para debater e encontrar soluções eficientes até 2018.
Gostaria de aproveitar a ocasião para propor a minha:
Em primeiro lugar, uma interface eficiente com o poder municipal para constituir uma parceria no sentido de planejar o crescimento do município. Hoje em dia os alvarás de construção são concedidos pelo poder público municipal sem o conhecimento da SABESP  que só é contatada pelos empreendedores quando a obra é concluída para que  a empresa de abastecimento faça a ligação da rede de água , sendo que, muitas empresas  no decorrer da obra encontram o lençol freático e o abandonam através de mangueiras na rede de águas pluviais.
E em segundo lugar promover a adaptação, através de incentivos fiscais, dos edifícios e residências para que possam utilizar coletores solares e recolher e utilizar a água pluvial.
A população de são Paulo com certeza colaboraria e daríamos o primeiro passo para a mudança do modelo de civilização. hipertexto com marcador e também com o de práticas sustentáveis com o de recursos hídricos e com citações do meu livro " Recursos Hídricos da Região metropolitana de São  Paulo, a sua participação na gestão faz a diferença" ( disponível nas principais bibliotecas de São Paulo).
       

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável-Rio+20

Em junho de 2012 dos dias 13 a 22 na cidade do Rio de Janeiro vinte anos após a ECO-92, mais de 45 mil participantes, entre chefes de governo e membros da sociedade civil voltaram a se reunir, por entenderem que não podemos mais ficar adiando a proteção do meio ambiente para 2020.
Como resultado da conferência foi elaborado um documento intitulado " O Futuro que queremos"http://www.uncsd2012.org/thefuturewewant.html
Que apontou a pobreza como sendo o maior desafio a ser vencido.
O texto do documento também defende o fortalecimento do programa da ONU para o meio ambiente(PNUMA) e a criação de um órgão político para apoiar e coordenar ações internacionais para o desenvolvimento sustentável.
Além disso os 188 países presentes à RIO+20 se comprometeram a investir 513 bilhões de dólares em projetos , parcerias, programas e ações nos próximos dez anos nas áreas de transporte , economia verde, energia, proteção ambiental, desertificação, mudanças climáticas e outros.

Conferência de Durban- COP17 de 2011

A COP17 também chamada de Conferência das Mudanças Climáticas realizada em Durban, África do Sul, reuniu representantes de 190 nações para decidir se renovavam ou não o Protocolo de Kyoto.
Os representantes dos países presentes assinaram um acordo de controle da produção de gases de efeito estufa que deverá ser aprovado em 2015 para ser colocado em prática em 2020. Ambientalistas do mundo todo não concordaram com o acordo devido a urgência de medidas para conter a degradação ambiental.
Além deste acordo os países participantes entenderam que era necessário criar um fundo financeiro, chamado Fundo Verde do Clima, para ajudar nas medidas necessárias para conter as emissões. Os diversos países juntos farão um primeiro aporte de 100 bilhões de dólares.
http://www.brasil.gov.br/sobre/meio-ambiente/iniciativas/acordos-globais/print

Conferência de Copenhague- COP 15 -2009

Embora as expectativas fossem grandes para esta conferência,  a Conferência de Copenhague em 2009
http://www.brasil.gov.br/sobre/meio-ambiente/iniciativas/acordos-globais/print não teve o resultado esperado. O documento com as metas mais realistas e os compromissos tão importantes para a defesa do planeta resumiu-se em 12 parágrafos que não tem força suficiente para implementar politicas públicas capazes de estabelecer diretrizes eficazes.

Conferência de Bali de 2007- United Nations- COP13

A Conferência de Bali, na Indonésia, em 2007, teve o objetivo de traçar metas ainda mais ambiciosas do que as estabelecidas pelo protocolo de Kyoto quanto às emissões de gases do efeito estufa. Como resultado da foi elaborado um documento intitulado, por sugestão da delegação brasileira, "O Mapa do Caminho" e acordado por 190 países.
Este documento não estabeleceu novas metas de redução, mas, ao invés disso, estabeleceu que, um prazo deveria ser dado para que um documento, com metas mais realistas, fosse elaborado. E assim ficou acordado que os países signatários deste compromisso deveriam elaborar um documento para Dezembro de 2009 quando da realização da COP 15 na Dinamarca.

http://www.brasil.gov.br/sobre/meio-ambiente/iniciativas/acordos-globais/print   

Conferência Mundial sobre o desenvolvimento sustentável de 2002

A Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável  ocorreu em Johannesburg , África do Sul,  foi também chamada de Rio+10. Seu objetivo foi avaliar os avanços e identificar os obstáculos que impediram os países de promoverem grandes avanços em relação aos compromissos assumidos na Rio -92.
Como resultado desta Conferência foram elaborados dois importantes documentos: o Plano de Implementação, que tem como base os resultados obtidos desde a Rio -92 e busca acelerar o cumprimento dos demais objetivos e, a Declaração Política, que reafirma o compromisso dos países com o desenvolvimento sustentável.
http://www.brasil.gov.br/sobre/meio-ambiente/iniciativas/acordos-globais/print 

Conferência das Partes- COP3 1997

Em 1997 foi a vez de Kyoto, no Japão
de sediar a terceira conferência das partes (COP3), que resultou no protocolo de Kyoto. O documento foi um dos mais importantes marcos para a preservação do meio ambiente por definir compromissos mais rígidos para a redução da emissão de gases  do efeito estufa principal causador do aquecimento global. A COP presidida pelo diplomata argentino (à direita) resultou na assinatura do protocolo de Kyoto. O protocolo de Kyoto propôs um calendário para países industrializados reduzirem as emissões combinadas de gases de efeito estufa. Para que pudesse começar a valer, seria necessária a ratificação de pelo menos 55 países que juntos deveriam corresponder por pelo menos 55% das emissões de gases do efeito estufa. O protocolo entrou em vigor em Fevereiro de 2005, mesmo sem a adesão dos Estados Unidos um dos principais emissores de gases de efeito estufa.
Importante:  COP é o órgão máximo da Convenção do clima, composta pelos países que a ratificaram e são responsáveis pela sua implementação. A primeira reunião - COP 1, foi realizada em 1995, em Berlin, na Alemanha.  
Recomendo também a consulta do livro de minha autoria "Recursos Hídricos da Região Metropolitana de São Paulo, a sua participação faz a diferença" pag.234 à disposição nas principais bibliotecas de São Paulo e Região Metropolitana e na Biblioteca municipal Mário de Andrade.

Conferência do Meio Ambiente de 1992 no Rio de Janeiro

Participaram da Rio-92 172 países, representados por aproximadamente 10 mil participantes, incluindo 116 chefes de Estado. Integrantes de cerca de 1.400 organizações não governamentais também receberam credenciais para acompanhar as reuniões. Desde então, o papel dessas entidades foi se tornando cada vez mais importante nas negociações internacionais sobre o meio ambiente. Esta Conferência foi de muita importância para o Meio Ambiente, pois os chefes de Estado dos 172 países estavam presentes e todos realmente focados e dispostos a participar para a preservação ambiental utilizando-se de práticas para mitigar os efeitos da poluição, da emissão de gases causadores do efeito estufa, do desmatamento, enfim uma gestão consciente dos recursos naturais na exploração das atividades econômicas  e cotidianas.
Como resultado desta conferência foram produzidos vários documentos:

sexta-feira, 28 de junho de 2013

RELATÓRIO BRUNDLAND

O Relatório elaborado  pela Comissão do Meio Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento criado pela ONU em 1980 e presidido pela primeira ministra da Noruega Gro Harlen Brundland retomou os debates sobre as questões ambientais e concluiu que o conceito de sustentabilidade não era compatível com o modelo de civilização praticado isto porque um dos pilares do conceito é a utilização consensiosa   dos recursos naturais para que,  além de atender as necessidades das gerações presentes   não comprometa as necessidades das gerações futuras.
Este conceito é até hoje utilizado como referência e é utilizado em nosso Ordenamento Jurídico na legislação ambiental.

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Eventos em prol do Meio Ambiente - Dia Internacional do Meio Ambiente

No dia 15 de Dezembro de 1972 a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou aberta a Conferência de Estocolmo , Suécia e, instituiu o dia Internacional do Meio Ambiente: dia 05 de Junho . Foi o primeiro evento importante que tratou da defesa e proteção do Meio Ambiente. Como resultado da conferência foi criado um " Plano de Ação Ambiental" que definiu princípios de preservação e proteção ambiental, além de apoio financeiro e assistência técnica  para comunidades e países mais pobres. Ressaltando a necessidade de utilizar os recursos naturais de forma que eles fossem preservados para as gerações futuras. A conferência de Estocolmo é sempre lembrada como um marco da defesa do Meio Ambiente,  mas suas conquistas foram modestas, pois a consciência ambiental mundial estava em formação e, os efeitos da degradação ambiental ainda não afetavam diretamente o ser humano para  mudar todo o processo produtivo  praticado pelo modelo de civilização em vigor.

sábado, 2 de junho de 2012

Conferência Internacional sobre o Meio Ambiente - Rio +20

A Conferência Internacional para o meio ambiente também chamada de RIO+20 ocorrerá do dia 20 ao 22 de Junho  na cidade do Rio de Janeiro.
Seu objetivo é produzir um documento aprovado por todos os países participantes que se  baseia da discussão do  texto produzido a priori pela ONU denominado "DRAFT ZERO" ( vizualizar na íntegra no link abaixo) http://www.uncsd2012.org/rio20/content/documents/370The%20Future%20We%20Want%2010Jan%20clean.pdf
O texto  compila  :
a- os compromissos a serem assumidos pelos países signatários;
b-  o conceito, as bases , os paradigmas e as diretrizes da  economia verde para que  seja implantada e possa eradicar a pobreza de forma eficaz;
c- formatação do arcabouço institucional para que o desenvolvimento sustentável possa ser efetivado.
A par da cúpula da conferência que se realizará nos dias 20, 21 e 22 haverá outros eventos paralelos ocorrendo na cidade do Rio de Janeiro desde o dia 11 de Junho.
Destaco a "Cúpula dos Povos" onde as ONGs e os membros das várias Associacões Ambientais e da sociedade civil  apresentaram suas posições a cerca dos problemas que existem para a implantação do esenvolvimento sustentável.
Destaco também a presença da OAB Ordem dos Advogados do Brasil que estará  presente durante o evento e que apresentará a  chamada "Carta de Santos" (para vizualizar clique no link abaixo).
http://www.oabsantos.org.br/noticias/197-veja-a-carta-de-santos-documento-gerado-a-partir-do-iii-encontro-das-comissoes-de-meio-ambiente-da-oab-sp/
 A OAB apresenta sua contribuição sobre de que forma a efetividade dos compromissos assumidos durante a Conferência Internacional do Meio ambiente deve se dar para que haja segurança jurídica.
Destaco também a presença da FIESP - Federação das Industrias do Estado de São Paulo montou uma estrutura localizada no Forte de Copacabana e pretende oferecer o espaço para a realização de diversas oficinas sobre a sustentabilidade.