No dia 15 de Dezembro de 1972 a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou aberta a Conferência de Estocolmo , Suécia e, instituiu o dia Internacional do Meio Ambiente: dia 05 de Junho . Foi o primeiro evento importante que tratou da defesa e proteção do Meio Ambiente. Como resultado da conferência foi criado um " Plano de Ação Ambiental" que definiu princípios de preservação e proteção ambiental, além de apoio financeiro e assistência técnica para comunidades e países mais pobres. Ressaltando a necessidade de utilizar os recursos naturais de forma que eles fossem preservados para as gerações futuras. A conferência de Estocolmo é sempre lembrada como um marco da defesa do Meio Ambiente, mas suas conquistas foram modestas, pois a consciência ambiental mundial estava em formação e, os efeitos da degradação ambiental ainda não afetavam diretamente o ser humano para mudar todo o processo produtivo praticado pelo modelo de civilização em vigor.
quinta-feira, 27 de junho de 2013
terça-feira, 4 de junho de 2013
Lei de Resíduos sólidos
Não deixe de visitar este portal onde você pode encontrar toda a legislação ambiental inclusive a Lei de Resíduos Sólidos
direitoambiental.jimdo.com/legislação
segunda-feira, 22 de outubro de 2012
g1.globo.com/natureza
Este é o link para que você possa acessar e ver com mais detalhes os vetos presidenciais à mp. do Código Florestal
Este é o link para que você possa acessar e ver com mais detalhes os vetos presidenciais à mp. do Código Florestal
Nesta quinta-feira (18), o Diário Oficial da União publicou o decreto sancionado pela presidente Dilma Rousseff com nove vetos que alteram a medida provisória (MP) do Código Florestal, aprovada pelo Congresso em setembro.
A presidente suspendeu trechos da MP que beneficiavam grandes produtores rurais e decidiu resgatar sua versão do dispositivo que cria regras diferentes de recomposição nas margens de rios, de acordo com o tamanho da propriedade – conhecido como "escadinha".
Entenda o que Dilma mudou no texto da MP:
Várzeas permanecem protegidas
A presidente vetou um parágrafo que não protegia de forma clara as várzeas situadas fora das áreas previstas na "escadinha". A decisão foi justificada porque poderia "provocar dúvidas sobre o alcance do dispositivo, podendo gerar controvérsia jurídica”.
Segundo o professor Ricardo Ribeiro Rodrigues, do departamento de Ciências Biológicas da Universidade de São Paulo (USP), o veto impediu que áreas de várzea – ambiente que regula o fluxo de água e a vida nos rios – ficassem desprotegidas. "As várzeas têm proteção específica e não se incluíam na regra voltada aos rios. O veto aponta que elas permanecem com sua proteção específica", explica.
A presidente suspendeu trechos da MP que beneficiavam grandes produtores rurais e decidiu resgatar sua versão do dispositivo que cria regras diferentes de recomposição nas margens de rios, de acordo com o tamanho da propriedade – conhecido como "escadinha".
Entenda o que Dilma mudou no texto da MP:
Várzeas permanecem protegidas
A presidente vetou um parágrafo que não protegia de forma clara as várzeas situadas fora das áreas previstas na "escadinha". A decisão foi justificada porque poderia "provocar dúvidas sobre o alcance do dispositivo, podendo gerar controvérsia jurídica”.
Segundo o professor Ricardo Ribeiro Rodrigues, do departamento de Ciências Biológicas da Universidade de São Paulo (USP), o veto impediu que áreas de várzea – ambiente que regula o fluxo de água e a vida nos rios – ficassem desprotegidas. "As várzeas têm proteção específica e não se incluíam na regra voltada aos rios. O veto aponta que elas permanecem com sua proteção específica", explica.
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