Conferência Mundial sobre o desenvolvimento sustentável de 2002

A Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável  ocorreu em Johannesburg , África do Sul,  foi também chamada de Rio+10. Seu objetivo foi avaliar os avanços e identificar os obstáculos que impediram os países de promoverem grandes avanços em relação aos compromissos assumidos na Rio -92.
Como resultado desta Conferência foram elaborados dois importantes documentos: o Plano de Implementação, que tem como base os resultados obtidos desde a Rio -92 e busca acelerar o cumprimento dos demais objetivos e, a Declaração Política, que reafirma o compromisso dos países com o desenvolvimento sustentável.

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Conferência das Partes- COP3 1997

Em 1997 foi a vez de Kyoto, no Japão

de sediar a terceira conferência das partes (COP3), que resultou no protocolo de Kyoto. O documento foi um dos mais importantes marcos para a preservação do meio ambiente por definir compromissos mais rígidos para a redução da emissão de gases  do efeito estufa principal causador do aquecimento global. A COP presidida pelo diplomata argentino (à direita) resultou na assinatura do protocolo de Kyoto. O protocolo de Kyoto propôs um calendário para países industrializados reduzirem as emissões combinadas de gases de efeito estufa. Para que pudesse começar a valer, seria necessária a ratificação de pelo menos 55 países que juntos deveriam corresponder por pelo menos 55% das emissões de gases do efeito estufa. O protocolo entrou em vigor em Fevereiro de 2005, mesmo sem a adesão dos Estados Unidos um dos principais emissores de gases de efeito estufa.

Importante:  COP é o órgão máximo da Convenção do clima, composta pelos países que a ratificaram e são responsáveis pela sua implementação. A primeira reunião - COP 1, foi realizada em 1995, em Berlin, na Alemanha.  

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Recomendo também a consulta do livro de minha autoria "Recursos Hídricos da Região Metropolitana de São Paulo, a sua participação faz a diferença" pag.234 à disposição nas principais bibliotecas de São Paulo e Região Metropolitana e na Biblioteca municipal Mário de Andrade.

Conferência do Meio Ambiente de 1992 no Rio de Janeiro

Participaram da Rio-92 172 países, representados por aproximadamente 10 mil participantes, incluindo 116 chefes de Estado. Integrantes de cerca de 1.400 organizações não governamentais também receberam credenciais para acompanhar as reuniões. Desde então, o papel dessas entidades foi se tornando cada vez mais importante nas negociações internacionais sobre o meio ambiente. Esta Conferência foi de muita importância para o Meio Ambiente, pois os chefes de Estado dos 172 países estavam presentes e todos realmente focados e dispostos a participar para a preservação ambiental utilizando-se de práticas para mitigar os efeitos da poluição, da emissão de gases causadores do efeito estufa, do desmatamento, enfim uma gestão consciente dos recursos naturais na exploração das atividades econômicas  e cotidianas.
Como resultado desta conferência foram produzidos vários documentos:

RELATÓRIO BRUNDLAND

O Relatório elaborado  pela Comissão do Meio Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento criado pela ONU em 1980 e presidido pela primeira ministra da Noruega Gro Harlen Brundland retomou os debates sobre as questões ambientais e concluiu que o conceito de sustentabilidade não era compatível com o modelo de civilização praticado isto porque um dos pilares do conceito é a utilização consensiosa   dos recursos naturais para que,  além de atender as necessidades das gerações presentes   não comprometa as necessidades das gerações futuras.
Este conceito é até hoje utilizado como referência e é utilizado em nosso Ordenamento Jurídico na legislação ambiental.

Legislação Ambiental para consulta

Legislação Ambiental Brasileira


Legislação Meio Ambiente, C. Florestal, Resíduos Sólidos


Lei do Meio Ambiente


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